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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 16:50
Operadora condenada a indenizar por bloqueio de linha de telefone
O autor ajuizou ação contra a operadora, sustentando que é titular de linha celular pós-paga e sempre pagou corretamente as faturas, porém a operadora arbitrariamente bloqueou sua linha
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 19:00
Construtora indeniza por inundação
de entulho deixado por uma empreiteira durante obra pública
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:20
Constitucional e administrativo. Responsabilidade civil objetiva.
Pretensao de afastamento da condenacao ou reducao da indenizacao. Exorbitancia.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 13:41
Construtora condenada por má execução de obra
Foram comprovados diversos vícios decorrentes de defeitos de construção. A requerida possui o dever de ressarcir o autor pelos prejuízos sofridos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 12:45
Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de indenização vícios construtivos.
Má execução da obra. Relação de consumo.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 17:20
Construtora deverá indenizar quase 70% do valor de casa malfeita
Cliente receberá indenização de R$ 40 mil reais de uma construtora em razão dos danos estruturais
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 11:10
Recursos especiais. Responsabilidade civil. Indenizacao por danos materiais e morais.
Ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por cervejaria em face de cantor e respectiva produtora em razão do rompimento de contrato de prestação de serviços.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 10:32
Construtora atrasa obra e é condenada
A construtora foi condenada a título de indenização moral a quantia de R$6 mil a um cliente por não
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2011 - 14:53
Construtora que derrubou moradia de empregado é condenada ao pagamento de danos morais
Quando trabalhava em uma obra da reclamada, o ex-empregado construiu lá um barracão onde passou a morar
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 14:00
Construtora indenizará vizinho por irregularidades em obra
Proprietário vizinho a uma construção de edifício, alegou que a construção havia invadido a área de seu terreno, além de ter sofrido privação de ventilação e luminosidade
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 12:15
Recurso especial. Direito civil. Juros moratorios. Indenizacao por dano moral puro.
Veiculacao de materia jornalistica. Termo inicial dos juros de mora. Data do evento danoso.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 10:30
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 17:00
Construtora com obra paralisada não pode anunciar, decide TJRJ
A publicidade é enganosa por omissão quando deixar de informar sobre dado essencial do produto ou serviço
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 18:04
Agepen é condenada a pagar construtora por obra em presídio
Construtora argumenta que passados três anos da execução da obra, continua sem receber
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 11:26
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Julho de 2012 - 11:05
Construtora é condenada por atraso em entrega de obra
Ação de indenização por danos materiais
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 14:15
Construtora é condenada por atraso em entrega de obra
Além de pagar R$ 1,2 mil reais mensalmente, a construtora deverá também indenizar moralmente em R
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 17:30
MPF/MA: obras dos Edifícios Atlantis e Palazzo Verona são paralisadas
Apesar de serem irregulares, as obras foram aprovadas pela prefeitura de São Luís
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2006 - 12:34
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2018 - 16:41
Construtora é condenada a pagar indenização por abandonar obra imobiliária
A decisão é da Terceira Turma.